POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS DA UDEMY
Denunciando violações de direitos autorais:
A Udemy leva as alegações de violações de direitos autorais muito a sério. Responderemos aos avisos de suposta violação de direitos autorais que estejam em conformidade com a lei vigente. Se você acredita que algum material acessível pelo www.udemy.com (o "Site") viole seus direitos autorais, solicite a remoção desses materiais (ou o acesso a eles) do Site, enviando uma notificação escrita usando este formulário. (Observe que este formulário está somente em inglês.)
Em conformidade com a Online Copyright Infringement Liability Limitation Act (Lei de Limitação de Responsabilidade por Violação de Direitos Autorais) da Digital Millennium Copyright Act (Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital) (17 U.S.C. § 512) ("DMCA"), a intimação por escrito (a "Intimação da DMCA") deve incluir, substancialmente, o seguinte:
- Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito exclusivo que supostamente esteja sendo violado.
- A identificação do trabalho protegido por direitos autorais supostamente violados, ou, se diversos trabalhos em um único site on-line forem abrangidos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos no site.
- A identificação do material específico que está sendo supostamente violado ou alvo de atividades infratoras e que deve ser removido ou ter o acesso desativado, juntamente com informações suficientes para que a Udemy possa localizar o material (isto é, a URL da página que contém o material).
- Informações suficientes para que a Udemy possa contatar você, como um endereço, número telefônico e, se disponível, um endereço de correio eletrônico pelo qual você possa ser contatado.
- Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material na forma reclamada não está autorizado pelo proprietário do direito autoral, por seu representante ou pela lei.
- Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e de que, sob pena de perjúrio, você está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado.
Seu Aviso DMCA será desconsiderado se você não cumprir todos os requisitos da Seção 512(c)(3) da DMCA.
Esteja ciente de que, se você conscientemente declarar falsamente que o material ou a atividade no Site está violando seus direitos autorais, você poderá ser responsabilizado pelos danos decorrentes (incluindo custos e honorários advocatícios) sob a Seção 512 (f) da DMCA.
Se você acredita que o material publicado por você no Site foi removido ou teve o acesso a ele desativado por engano ou indevidamente, você poderá apresentar uma contranotificação a nós (uma "Contranotificação") mediante a apresentação de notificação por escrito para copyright@udemy.com. Em conformidade com a DMCA, a Contranotificação deve incluir substancialmente o seguinte:
- seu nome, endereço e número de telefone.
- A identificação do material que foi removido ou ao qual o acesso foi desativado, bem como a localização (URL) em que o material havia sido exibido antes de ele ter sido removido ou o acesso desativado.
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que o assinante crê, de boa-fé, que o material foi removido ou desabilitado em consequência de engano ou de má identificação do material a ser removido ou desabilitado.
- Uma declaração de que você consente com a jurisdição do Tribunal do Distrito Federal para o distrito judicial em que seu endereço está localizado, ou se seu endereço estiver localizado fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial em que a Udemy pode ser encontrada, e que você aceitará o serviço do processo da pessoa que nos enviou a notificação para remoção, ou de um agente de tal pessoa.
- Sua assinatura eletrônica ou física.
A DMCA nos permite restaurar o conteúdo removido se a parte que estiver apresentando o Aviso DMCA original não protocolar uma ação judicial contra você dentro de dez dias úteis a partir do recebimento da cópia de sua Contranotificação.
Esteja ciente de que, se você conscientemente declarar falsamente que material ou atividade no Site foi removido ou desativado por engano ou identificação errônea, você poderá ser responsabilizado pelos danos decorrentes (incluindo custos e honorários advocatícios) sob a Seção 512 (f) da DMCA.
Infratores reincidentes:
É política da Udemy, sob circunstâncias apropriadas, desativar e/ou encerrar as contas de usuários que sejam infratores reincidentes.