Introdução
O W-8BEN é o formulário mais comum para indivíduos instrutores que não são dos EUA. Você deve preencher o W-8BEN caso seja uma "pessoa estrangeira" e o beneficiário de "um valor sujeito a retenção" (como ganhos da Udemy derivados de alunos dos EUA).
Como sabemos que muitos instrutores de fora dos EUA vão preencher um W-8BEN e podem não ter lidado com formulários fiscais americanos antes, fornecemos algumas informações gerais sobre a plataforma de formulário fiscal para o W-8BEN abaixo. Essas orientações foram adaptadas das instruções oficiais do IRS para o W-8BEN, disponíveis no site do IRS.
Observação: caso tenha dúvidas sobre seus detalhes fiscais específicos, fale com um assessor fiscal. A Udemy não tem permissão legal para dar conselhos sobre como suas circunstâncias específicas devem ser apresentadas nos seus formulários fiscais.
Índice
- Informações básicas
- Status de cidadania dos Estados Unidos
- Número de identificação do contribuinte
- Solicitação de benefício da convenção
- Taxas e condições especiais
Informações básicas
Resumo: nessa página, você deverá fornecer algumas informações básicas sobre si mesmo, como nome, endereço residencial e número de identificação do contribuinte. Essa página é igual em todos os formulários, mas as informações inseridas determinarão quais perguntas serão feitas posteriormente no processo.
Perguntas comuns do instrutor:
- Sou cidadão de um país, mas moro em outro. O que devo inserir em "país de cidadania"?
O IRS afirma que se você "não é residente do país onde tem cidadania", deve inserir "o país em que morou recentemente".
Por exemplo, se você é um cidadão de Atlântida, mas atualmente mora na Malásia e não é mais residente de Atlântida, deverá inserir a Malásia como seu "país de cidadania" na linha 2.
- Até onde eu sei, não existe número de identificação do contribuinte no meu país. O que devo inserir?
Para instrutores de fora dos EUA, seu TIN será o número de identificação do contribuinte emitido pelo seu governo local. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) disponibilizou uma página útil (em inglês) que detalha os nomes e formatos que vários países usam como TINs.
- Estou com problemas para inserir meu número de identificação do contribuinte. O que está acontecendo?
A plataforma de formulário fiscal da Udemy usa o país que você inseriu ao pré-formatar seu TIN. No entanto, é possível que o formato do seu TIN não corresponda exatamente ao formato padrão do TIN no seu país. Se esse for o caso, basta marcar a caixa "Formato do TIN fora do padrão" e inserir o seu TIN.
Status de cidadania dos Estados Unidos
Resumo: nessa página, você fornecerá detalhes adicionais sobre seu relacionamento com os Estados Unidos. Isso ajudará a determinar se você deve ser considerado uma pessoa americana para os fins fiscais, mesmo que esteja morando fora dos EUA.
Perguntas comuns do instrutor:
- Por que não posso editar meu país de cidadania?
O país de cidadania exibido nessa página é pré-preenchido de acordo com a sua escolha na página "Detalhes básicos". Caso queira editar, use o botão "Voltar" para retornar à página anterior.
Assim como na pergunta "país de cidadania" na página "Informações básicas", seu "país de cidadania" é o país onde você morou recentemente (sua "cidadania fiscal").
Número de identificação do contribuinte
Resumo: nessa página, você confirmará que suas informações de identidade do contribuinte estão corretas.
Perguntas comuns do instrutor:
- Por que preciso informar meu TIN novamente?
Seu TIN é essencial para confirmar sua identidade de contribuinte e calcular corretamente qualquer retenção aplicável. Se você não inserir um TIN válido, a Udemy precisará aplicar a taxa máxima de retenção, não importando as outras informações fornecidas. Essa página existe para que você possa confirmar se inseriu o TIN corretamente.
Solicitação de benefício da convenção
Resumo: nessa página, você poderá solicitar os benefícios de uma convenção fiscal celebrada entre seu país e os Estados Unidos e reduzir sua taxa de retenção.
Perguntas comuns do instrutor:
- Eu preciso fazer uma solicitação de benefício da convenção para ter redução na taxa de retenção?
Sim. Se você mora em um país com uma convenção fiscal em vigor que reduziria sua taxa de retenção, deverá solicitar os benefícios de redução nessa página.
Se você não está familiarizado com a retenção do IRS, veja mais informações:
Por padrão, a Udemy deve reter 30% da renda das vendas a alunos americanos ao fazer pagamentos para instrutores que não são dos EUA. Se você enviar um formulário fiscal válido sem uma solicitação da convenção, você verá essa taxa de 30% aplicada à parte da sua renda que é derivada de alunos americanos. (Nenhuma retenção do IRS será aplicável à renda proveniente de alunos que não são dos EUA.)
No entanto, muitos países celebraram convenções com os Estados Unidos que reduzem essa taxa, em alguns casos a 0%. O IRS disponibiliza uma lista dessas convenções (em inglês). Seus ganhos da Udemy são considerados "royalties por copyright ", então consulte essa seção no PDF para ver se o seu país tem uma convenção aplicável.
- Gostaria de fazer uma solicitação de benefício da convenção, mas meu país não está listado. Por quê?
Nossa plataforma fiscal apenas permite que você selecione países com convenções relevantes aplicáveis. Se você indicar que gostaria de fazer uma solicitação de benefício da convenção, mas o seu país não estiver listado no menu suspenso, significa que não há uma convenção aplicável e você precisará recusar a solicitação.
Taxas e condições especiais
Resumo: nessa página, você pode nos informar se tem alguma circunstância incomum que exige informações adicionais sobre sua solicitação de benefício da convenção.
Perguntas comuns do instrutor:
- Isso é diferente da solicitação comum de benefício da convenção?
Nessa seção, você somente deve selecionar "Sim" e seguir o fluxo se estiver solicitando benefícios específicos da convenção, que exigem que você atenda a alguns requisitos que ainda não foram declarados no envio. Por exemplo, para renda de royalty por copyright, você deve preencher essa linha se a convenção do seu país especificar taxas de retenção diferentes para cada tipo de royalty.
Consulte a Tabela de convenção fiscal do IRS (disponível em inglês) para saber mais sobre as taxas da convenção que cada país negociou com os EUA.
Certificação jurídica
Resumo: nessa página, você confirmará que as informações fornecidas estão completas e corretas, e preparar-se para a assinatura eletrônica na etapa final do processo.
Perguntas comuns do instrutor:
- Algumas certificações jurídicas não são relevantes para mim, mas não consigo proceder sem marcar as caixas de seleção. O que devo fazer?
Nossa plataforma considera cada certificação da Parte III do W-8BEN como uma caixa de seleção individual. No formulário W-8BEN original, esses são apenas itens antes da assinatura final, então abrangem todos os cenários possíveis em que um indivíduo está enviando o formulário. Ao marcar a caixa, você confirma que revisou a declaração e, se aplicável a você, que está correta.
Por exemplo, uma das certificações declara: "A pessoa indicada na linha 1 desse formulário é residente do país da convenção listado na linha 9 do formulário (se aplicável)". Se você não fizer uma solicitação de benefício da convenção, então a frase "se aplicável" indica que a declaração não é aplicável a você.
Em outro exemplo, uma das certificações declara: "Para transações de corretor ou bolsa de Mercadorias e Futuros, o beneficiário é uma pessoa estrangeira isenta, conforme definido nas instruções". Como você não está enviando esse formulário para cobrir renda de transações de corretor ou bolsa de Mercadorias e Futuros (sua renda da Udemy é considerada royalties de copyright), essa declaração não se aplica a você.