• Perguntas comuns do instrutor sobre o W-8BEN

    Introdução

    O W-8BEN é o formulário mais comum para indivíduos instrutores que não são dos EUA. Você deve preencher o W-8BEN caso seja uma "pessoa estrangeira" e o beneficiário de "um valor sujeito a retenção" (como ganhos da Udemy derivados de alunos dos EUA).

    Como sabemos que muitos instrutores de fora dos EUA vão preencher um W-8BEN e podem não ter lidado com formulários fiscais americanos antes, fornecemos algumas informações gerais sobre a plataforma de formulário fiscal para o W-8BEN abaixo. Essas orientações foram adaptadas das instruções oficiais do IRS para o W-8BEN, disponíveis no site do IRS. 

    Caso tenha dúvidas sobre seus detalhes fiscais específicos, fale com um assessor fiscal. A Udemy não tem permissão legal para dar conselhos sobre como suas circunstâncias específicas devem ser apresentadas nos seus formulários fiscais.

    Índice

    Informações básicas

    Status de cidadania dos Estados Unidos

    Número de identificação do contribuinte

    Solicitação de benefício da convenção

    Taxas e condições especiais

    Informações básicas

    Resumo: nessa página, você deverá fornecer algumas informações básicas sobre si mesmo, como nome, endereço residencial e número de identificação do contribuinte. Essa página é igual em todos os formulários, mas as informações inseridas determinarão quais perguntas serão feitas posteriormente no processo.

    Perguntas comuns do instrutor: 

    1. Sou cidadão de um país, mas moro em outro. O que devo inserir em "país de cidadania"?

    O IRS afirma que se você "não é residente do país onde tem cidadania", deve inserir "o país em que morou recentemente". 

    Por exemplo, se você é um cidadão de Atlântida, mas atualmente mora na Malásia e não é mais residente de Atlântida, deverá inserir a Malásia como seu "país de cidadania" na linha 2.

    1. Até onde eu sei, não existe número de identificação do contribuinte no meu país. O que devo inserir?

    Para instrutores de fora dos EUA, seu TIN será o número de identificação do contribuinte emitido pelo seu governo local. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) disponibilizou uma página útil em inglês aqui que detalha os nomes e formatos que vários países usam como TINs.

    1. Estou com problemas para inserir meu número de identificação do contribuinte. O que está acontecendo?

    A plataforma de formulário fiscal da Udemy usa o país que você inseriu ao pré-formatar seu TIN. No entanto, é possível que o formato do seu TIN não corresponda exatamente ao formato padrão do TIN no seu país. Se esse for o caso, basta marcar a caixa "Formato do TIN fora do padrão" e inserir o seu TIN. 

    Status de cidadania dos Estados Unidos

    Resumo: nessa página, você fornecerá detalhes adicionais sobre seu relacionamento com os Estados Unidos. Isso ajudará a determinar se você deve ser considerado uma pessoa americana para os fins fiscais, mesmo que esteja morando fora dos EUA. 

    Perguntas comuns do instrutor:

    1. Por que não posso editar meu país de cidadania?

    O país de cidadania exibido nessa página é pré-preenchido de acordo com a sua escolha na página "Detalhes básicos". Caso queira editar, use o botão "Voltar" para retornar à página anterior.

    Assim como na pergunta "país de cidadania" na página "Informações básicas", seu "país de cidadania" é o país onde você morou recentemente (sua "cidadania fiscal").

    Número de identificação do contribuinte

    Resumo: nessa página, você confirmará que suas informações de identidade do contribuinte estão corretas.

    Perguntas comuns do instrutor:

    1. Por que preciso informar meu TIN novamente?

    Seu TIN é essencial para confirmar sua identidade de contribuinte e calcular corretamente qualquer retenção aplicável. Se você não inserir um TIN válido, a Udemy precisará aplicar a taxa máxima de retenção, não importando as outras informações fornecidas. Essa página existe para que você possa confirmar se inseriu o TIN corretamente.

    Solicitação de benefício da convenção

    Resumo: nessa página, você poderá solicitar os benefícios de uma convenção fiscal celebrada entre seu país e os Estados Unidos e reduzir sua taxa de retenção. 

    Perguntas comuns do instrutor:

    1. Eu preciso fazer uma solicitação de benefício da convenção para ter redução na taxa de retenção?

    Sim. Se você mora em um país com uma convenção fiscal em vigor que reduziria sua taxa de retenção, deverá solicitar os benefícios de redução nessa página.

    Se você não está familiarizado com a retenção do IRS, veja mais informações: 

    Por padrão, a Udemy deve reter 30% da renda das vendas a alunos americanos ao fazer pagamentos para instrutores que não são dos EUA. Se você enviar um formulário fiscal válido sem uma solicitação da convenção, você verá essa taxa de 30% aplicada à parte da sua renda que é derivada de alunos americanos. (Nenhuma retenção do IRS será aplicável à renda proveniente de alunos que não são dos EUA.)

    No entanto, muitos países celebraram convenções com os Estados Unidos que reduzem essa taxa, em alguns casos a 0%. O IRS disponibiliza uma lista (em inglês) dessas convenções aqui. Seus ganhos da Udemy são considerados "royalties por copyright ", então consulte essa seção no PDF para ver se o seu país tem uma convenção aplicável. 

    1. Gostaria de fazer uma solicitação de benefício da convenção, mas meu país não está listado. Por quê? 

    Nossa plataforma fiscal apenas permite que você selecione países com convenções relevantes aplicáveis. Se você indicar que gostaria de fazer uma solicitação de benefício da convenção, mas o seu país não estiver listado no menu suspenso, significa que não há uma convenção aplicável e você precisará recusar a solicitação. 

    Taxas e condições especiais

    Resumo: nessa página, você pode nos informar se tem alguma circunstância incomum que exige informações adicionais sobre sua solicitação de benefício da convenção.

    Perguntas comuns do instrutor:

    1. Isso é diferente da solicitação comum de benefício da convenção?

    Nessa seção, você somente deve selecionar "Sim" e seguir o fluxo se estiver solicitando benefícios específicos da convenção, que exigem que você atenda a alguns requisitos que ainda não foram declarados no envio. Por exemplo, para renda de royalty por copyright, você deve preencher essa linha se a convenção do seu país especificar taxas de retenção diferentes para cada tipo de royalty. 

    Consulte a Tabela de convenção fiscal do IRS (versão de fevereiro de 2019 disponível em inglês aqui) para saber mais sobre as taxas da convenção que cada país negociou com os EUA.

    Certificação jurídica

    Resumo: nessa página, você confirmará que as informações fornecidas estão completas e corretas, e preparar-se para a assinatura eletrônica na etapa final do processo.

    Perguntas comuns do instrutor:

    1. Algumas certificações jurídicas não são relevantes para mim, mas não consigo proceder sem marcar as caixas de seleção. O que devo fazer?

    Nossa plataforma considera cada certificação da Parte III do W-8BEN como uma caixa de seleção individual. No formulário W-8BEN original, esses são apenas itens antes da assinatura final, então abrangem todos os cenários possíveis em que um indivíduo está enviando o formulário. Ao marcar a caixa, você confirma que revisou a declaração e, se aplicável a você, que está correta. 

    Por exemplo, uma das certificações declara: "A pessoa indicada na linha 1 desse formulário é residente do país da convenção listado na linha 9 do formulário (se aplicável)". Se você não fizer uma solicitação de benefício da convenção, então a frase "se aplicável" indica que a declaração não é aplicável a você.

    Em outro exemplo, uma das certificações declara: "Para transações de corretor ou bolsa de Mercadorias e Futuros, o beneficiário é uma pessoa estrangeira isenta, conforme definido nas instruções". Como você não está enviando esse formulário para cobrir renda de transações de corretor ou bolsa de Mercadorias e Futuros (sua renda da Udemy é considerada royalties de copyright), essa declaração não se aplica a você.

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  • Impostos: o que os instrutores precisam enviar à Udemy?

    Enviar formulários fiscais para a Udemy

    A Udemy é sediada nos Estados Unidos, o que significa que os instrutores têm certas obrigações para com o governo americano. Sabemos que pode ser confuso definir exatamente quais formulários fiscais você precisa enviar, como instrutor da Udemy, então firmamos uma parceria com a Comply Exchange para facilitar o preenchimento dos formulários exigidos por meio de uma plataforma segura (taxforms.udemy.com).

    Todos os instrutores precisam enviar seus formulários fiscais, seja qual for seu país de cidadania. Depois que você começar o fluxo de envio, uma das primeiras seleções que deverá fazer será para indicar se você é um instrutor americano ou estrangeiro. Dependendo da alternativa escolhida, a plataforma o guiará pelas opções específicas relevantes, que variam se você for um cidadão americano ou estrangeiro.

    É importante enviar seu formulário para garantir que a Udemy fará a retenção dos valores corretos conforme o IRS (veja mais informações neste link). 

    Observação: a Udemy não pode oferecer ajuda ou conselhos tributários sobre o que incluir no seu formulário fiscal. Este guia tem a intenção de responder dúvidas frequentes que os instrutores da Udemy podem ter sobre a obrigação de enviar a documentação fiscal. 

    O que eu preciso fazer?

    A Udemy começou a enviar e-mail aos instrutores publicados solicitando o envio dos formulários fiscais por meio do nosso site seguro de envio de formulário (taxforms.udemy.com). Se você ainda não recebeu o link para enviar seus formulários fiscais, aguarde o recebimento nas próximas semanas. 

    Caso você seja um novo instrutor que não publicou um curso, nenhuma ação é necessária. No entanto, se for preciso enviar sua documentação fiscal, entraremos em contato nas próximas semanas.

    Como posso saber qual formulário devo enviar?

    Se você não sabe ao certo qual formulário deve enviar ou como responder a uma pergunta sobre seu status fiscal, recomendamos conversar com seu consultor fiscal para garantir que você está usando o formulário certo e enviando as informações corretamente.

    Podemos oferecer algumas informações básicas sobre os tipos de formulário que você pode preencher na nossa plataforma fiscal:

    • W-9: usado por entidades e indivíduos dos EUA para certificar o número de identificação de contribuinte
    • W-8BEN: usado por indivíduos estrangeiros para certificar que são beneficiários ou detentores de contas financeiras e que reivindicam benefícios dos termos da convenção
    • W-8BEN-E: usado por entidades estrangeiras para certificar que são beneficiárias ou detentoras de contas financeiras e que reivindicam benefícios dos termos da convenção

    Também oferecemos o recurso de enviar alguns tipos menos comuns de formulário manualmente. Para isso, é necessário entrar em contato diretamente com nossa equipe de suporte:

    • W-8ECI: usado por entidades e indivíduos estrangeiros para certificar que são beneficiários que recebem renda proveniente dos EUA efetivamente relacionada a comércio ou negócios nos EUA
    • W-8EXP: usado por governos estrangeiros ou entidades isentas de retenção para certificar que são beneficiários ou detentores de contas financeiras
    • W-8IMY: usado por entidades estrangeiras para certificar que são intermediárias ou entidades "pass-through" que recebem pagamentos em nome de terceiros

    O processo é seguro?

    As informações fiscais que você disponibilizar são armazenadas em um local seguro, projetado especificamente para informações financeiras, e são processadas apenas conforme necessário para garantir conformidade com a legislação aplicável.  Todo o processamento e o armazenamento são realizados de acordo com os termos da nossa Política de privacidade e os termos de qualquer lei de privacidade aplicável, como o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR).

    O que acontece se eu não enviar o formulário?

    Em breve, a Udemy começará a fazer retenções dos valores aplicáveis em cada transação do aluno/venda de curso para fins de declaração fiscal. Para a venda de cursos da Udemy, a retenção do IRS será exigida nas transações em que alunos americanos adquirem cursos de instrutores estrangeiros. Se tivermos o seu formulário fiscal em arquivo, sua taxa de retenção para compras dependerá dos detalhes enviados, incluindo se o seu país firmou um acordo fiscal com os Estados Unidos. No caso de instrutores americanos que enviaram um W-9 válido e não estão sujeitos a retenção na fonte, a taxa de retenção do IRS será de 0%. Se não tivermos o seu formulário fiscal, precisaremos aplicar a taxa de retenção máxima para todas as vendas, seja qual for o país de cidadania. Para mais informações sobre retenção, clique aqui.

    Devo esperar um 1099 em troca do formulário enviado?

    Conforme a Udemy implementa a retenção, vamos garantir que você receba um resumo ao final do ano informando as retenções feitas no seu pagamento total. Após implementarmos o novo sistema de retenção por completo, emitiremos um Formulário 1099 (para instrutores americanos) ou um Formulário 1042-S (para instrutores estrangeiros) para cada ano fiscal após esse período.

    Já enviei meus formulários fiscais para a Udemy. Preciso fazer esse novo processo?

    Existem alguns requisitos relacionados à data das informações fiscais enviadas. Podemos Vamos pedir para que você envie as informações novamente, para garantir que tenhamos o status fiscal mais recente. O IRS exige que você envie as informações atualizadas sempre que seu status fiscal mudar (por exemplo, ao mudar de endereço ou nome).

    Posso apenas enviar uma cópia do meu formulário fiscal por fax/e-mail/correio em vez de usar o site?

    Como temos milhares de instrutores lecionando na Udemy hoje em dia, queremos garantir que teremos as informações fiscais de todos armazenadas com segurança em um só lugar, no mesmo formato. Isso significa que exigiremos que, de agora em diante, todas as informações fiscais sejam enviadas pela plataforma da Comply Exchange (taxforms.udemy.com).

    Onde posso encontrar mais informações sobre formulários fiscais?

    O Internal Revenue Service (IRS) dos EUA oferece instruções em inglês para diversos de seus formulários fiscais:

    Como a Udemy não pode oferecer aconselhamento fiscal, recomendamos que você converse com um consultor para garantir que está usando o formulário certo e enviando as informações corretamente.

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  • O que a Udemy faz com minhas informações fiscais (por exemplo, retenção do IRS)?

    O que é a retenção do IRS?

    O imposto de retenção é um tipo de imposto de renda derivado de alguns tipos de venda. A retenção é diferente do imposto sobre vendas, que é pago pelo consumidor ao comprar um item (como um curso). O imposto sobre vendas é cobrado dos alunos no ponto de venda. A retenção é calculada no momento do pagamento.

    Como uma empresa sediada nos EUA, a Udemy precisa seguir as orientações do Internal Revenue Service dos EUA para determinar se deve haver retenção do imposto nos pagamentos mensais dos instrutores.

    Qual será minha taxa de retenção?

    De maneira geral, a retenção do IRS é aplicável apenas nas compras de cursos por alunos americanos. Sua taxa de retenção dependerá de diversos fatores, sendo que seu país de cidadania é o mais importante deles. Não podemos informar exatamente qual taxa de retenção será aplicável na sua receita da Udemy até que seu formulário seja enviado e aprovado, mas quando começarmos as retenções automáticas, você poderá ver esse valor no seu relatório de receita. 

    Se tivermos o seu formulário fiscal em arquivo, sua taxa de retenção para compras dependerá dos detalhes enviados, incluindo se o seu país firmou um acordo fiscal com os Estados Unidos.

    No caso de instrutores americanos que enviaram um W-9 válido e não estão sujeitos a retenção na fonte, a taxa de retenção do IRS será de 0%.

    Se não tivermos o seu formulário fiscal, precisaremos aplicar a taxa de retenção máxima para todas as vendas, seja qual for o país de cidadania.

    O que acontece se eu não enviar o formulário fiscal?

    A Udemy está concedendo tempo a todos os instrutores para preencher os formulários necessários. Se não tivermos suas informações fiscais em arquivo, vamos interromper seu próximo pagamento e lembrar que você precisa fazer o envio.

    Se, em determinado momento, ainda não tivermos suas informações fiscais, precisaremos aplicar o maior nível possível de retenção na sua receita. Então, retomaremos o envio de pagamentos (deixaremos de retê-los) para minimizar seu risco de descumprimento.

    Isso significa que a retenção nos seus pagamentos pode ser maior do que o Internal Revenue Service (IRS) exige. Dependendo das circunstâncias, pode haver meios para os instrutores recuperarem fundos que foram retidos além da obrigação legal.

    A Udemy enviará lembretes durante todo o processo, mas a melhor maneira de evitar problemas no futuro é realizar o envio do formulário agora.

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  • Como posso enviar meus formulários fiscais à Udemy?

    Visão geral

    A Udemy firmou uma parceria com a Comply Exchange para ajudar os instrutores a navegar pelo processo de envio do formulário com mais facilidade e enviar sua documentação fiscal com segurança. 

    Observação: a Udemy não pode oferecer ajuda ou conselhos tributários sobre o que incluir no seu formulário fiscal. Este guia tem como intuito ajudar os instrutores a navegar pela página de envio do formulário. Para obter ajuda tributária específica, consulte um profissional da área.

    Onde posso encontrar meu ID de usuário da Udemy?

    Você precisará informar seu ID de usuário da Udemy na seção "Detalhes básicos" na primeira página do processo de envio do formulário. Esse ID de usuário da Udemy é exigido como um identificador numérico exclusivo ao enviar suas informações fiscais.

    Seu ID de usuário da Udemy encontra-se no e-mail de convite que você recebeu quando foi solicitado a enviar os formulários fiscais. 

    Se não conseguir encontrar seu ID de usuário da Udemy, entre em contato com nossa equipe de suporte neste link, para podermos ajudar você a encontrar as informações corretas da sua conta.

    Como posso salvar meu progresso no processo de envio do formulário?

    Depois de selecionar o tipo de formulário fiscal e começar a inserir as informações para preencher o formulário, você verá a opção "Salvar e sair".

    taxes_save_exit.png

    Depois de clicar em "Salvar e sair", você precisará criar uma credencial de login para taxforms.udemy.com. Use o endereço de e-mail associado à sua conta da Udemy. Você também precisará inserir o código de confirmação de 6 dígitos (alfanumérico) que será enviado automaticamente por e-mail após a conclusão da Etapa I. 

    Finalizar o envio do formulário com o código de confirmação

    Na última etapa do processo de envio do formulário, você precisará fornecer uma assinatura eletrônica como certificação final. Um código de confirmação é exigido nessa etapa, que é enviado automaticamente para o endereço de e-mail informado na Etapa I.

    Não consigo encontrar o código de confirmação no meu e-mail. O que devo fazer? 

    Um código de confirmação alfanumérico de seis dígitos é necessário para certificar o envio do formulário. Se você não conseguir localizar o código de confirmação na sua caixa de entrada, siga as etapas a seguir de resolução de problemas:

    • Verifique se você está usando o endereço de e-mail informado na Etapa I do processo de envio do formulário
    • Procure um e-mail enviado por donotreply@complysandbox.com
    • Verifique se a mensagem está na pasta de spam e lixo eletrônico
    • Na última página de certificação em taxforms.udemy.com, clique em "Reenviar código de confirmação" e, na mensagem pop-up exibida no navegador, verifique se o endereço de e-mail está correto. Aguarde até 5 minutos pela entrega do e-mail. 
    • Se as etapas acima falharem, entre em contato nossa equipe de suporte neste link, pelo e-mail associado com sua conta da Udemy, para obter mais ajuda.

    Como saberei que meu envio foi aprovado?

    Depois que concluir a última etapa no portal de informações fiscais, você verá uma tela de confirmação indicando que seu formulário foi enviado com sucesso. Nessa página, você também poderá ver e faz download de uma cópia do formulário fiscal que você criou. Após o recebimento, cada envio será analisado. Se houver algum problema com seu formulário fiscal, enviaremos uma notificação por e-mail.

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  • Como a Udemy lida com o IVA / ISS?

    O IVA (Imposto Sobre Valor Agregado) e o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) é uma forma de imposto sobre o consumo de mercadorias e serviços. No Japão, o Imposto Sobre Consumo Japonês é um tipo de IVA. As taxas de IVA / ISS e os regulamentos variam de acordo com as regiões geográficas.

    Atualmente, a Udemy lida com IVA / ISS em todas as compras feitas no site por alunos, conforme aplicável com base nas regulamentações de impostos locais. Nos países onde o IVA / ISS se aplicam, a Udemy exibe os preços dos cursos com o "imposto incluso" e os Alunos nesses países verão o preço total com o imposto já incluso, exatamente como seria para outras mercadorias e serviços vendidos em seus países. Os alunos receberão um recibo por e-mail que detalha o preço do curso, excluindo os impostos, e o IVA / ISS separadamente.

    IVA / ISS em dispositivos móveis

    A Apple e a Google, que administram a App Store e o Google Play, respectivamente, lidam com todas as compras feitas plataforma móvel e lidarão com o IVA / ISS.

    Caso tenha mais alguma dúvida, entreem contato com a equipe de suporte.

     

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