Os instrutores somente devem publicar conteúdo que não infrinja a propriedade intelectual de outras pessoas. Isso significa que os instrutores não devem usar conteúdo em cursos que não tenham o uso autorizado, como música, snippets de vídeo ou código.
A publicação não autorizada de conteúdo protegido por direitos autorais pode levar a consequências jurídicas, incluindo danos monetários e estatutários. Além disso, o não cumprimento dos nossos Termos e Condições e nossa Política de Propriedade Intelectual pode resultar em consequências adicionais, como rescisão do curso e/ou da conta do instrutor.
Este artigo descreve o que é direito autoral e inclui respostas às perguntas frequentes que recebemos sobre o assunto na plataforma da Udemy.
Mesmo após seguir estas diretrizes, a Udemy não pode garantir que qualquer curso publicado na plataforma da Udemy não estará sujeito aos avisos de direitos autorais após a publicação. Mediante o recebimento de um aviso válido de direitos autorais, deveremos entrar em ação conforme nossa Política de Propriedade Intelectual.
- O que está protegido pela lei de direitos autorais?
- Posso usar conteúdo de terceiros no meu curso da Udemy?
- Como posso obter permissão para usar o material protegido por direitos autorais de outra pessoa?
- O que acontece se a Udemy receber uma notificação de infração de direitos autorais contra meu curso?
1. O que está protegido pela lei de direitos autorais?
O direito autoral protege obras de autoria originais assim que elas são fixadas em uma forma de expressão tangível, como livros, exames, música, vídeo, código de software ou fotografias.
No contexto dos cursos da Udemy, quando você cria um curso que pode envolver elaboração de um roteiro original, filmagem e edição de conteúdo em vídeo ou desenvolvimento de perguntas de simulados, você detém os direitos autorais de todos esses trechos de trabalho originais no momento da criação.
2. Posso usar conteúdo de terceiros no meu curso da Udemy?
Os instrutores podem tentar obter uma permissão do proprietário do direito autoral antes de usar esse material protegido em um curso da Udemy. Em alguns casos, a permissão não é exigida, já que é possível qualificar como uso justo. O uso justo é uma doutrina jurídica nos Estados Unidos que permite que pessoas que não detêm os direitos autorais usem conteúdo protegido em casos limitados para situações específicas, como tecer comentários ou críticas, conduzir pesquisas ou para fins pedagógicos. Saiba mais sobre a doutrina de uso justo.
Se você tiver alguma dúvida sobre a legalidade de uso de conteúdo protegido por direitos autorais, sugerimos consultar um advogado.
3. Como posso obter permissão para usar o material protegido por direitos autorais de outra pessoa?
A maneira mais fácil de verificar isso é entrando em contato diretamente com a pessoa e pedindo autorização.
4. O que acontece se a Udemy receber uma notificação de infração de direitos autorais contra meu curso?
Se recebermos um aviso de remoção válido e completo da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA, Digital Millennium Copyright Act), somos obrigados por lei a processá-lo prontamente e remover o conteúdo denunciado da nossa plataforma imediatamente.
Para saber mais sobre nossas políticas de direitos autorais, incluindo como enviar uma contranotificação, consulte nossas Políticas de Propriedade Intelectual.