Ao criar um curso na Udemy, os instrutores têm a obrigação de garantir que o conteúdo publicado não viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
O uso indevido da marca registrada de outra pessoa pode levar a consequências jurídicas, incluindo danos monetários e estatutários. Além disso, o não cumprimento com nossos Termos e Condições e nossa Política de Propriedade Intelectual pode resultar em consequências adicionais, como rescisão do curso e/ou da conta do instrutor.
Este artigo descreve o que são marcas registradas e inclui respostas às perguntas frequentes que recebemos sobre o assunto em relação aos cursos da Udemy.
- O que é uma marca registrada e qual é a diferença de um direito autoral?
- O que acontece se eu acidentalmente usar uma marca registrada no conteúdo do curso?
- Posso usar as marcas registradas da Udemy?
- Posso usar a marca registrada de outra pessoa no conteúdo do curso?
- Uma declaração dizendo "Não tenho afiliação com o proprietário da marca registrada" é suficiente para me proteger de uma infração?
- Existem muitos cursos usando marcas registradas, por que meu curso é o único sendo denunciado por infração?
- Como posso verificar se algo é uma marca registrada?
1. O que é uma marca registrada e qual é a diferença de um direito autoral?
Marcas registradas são palavras, frases, símbolos ou designs que identificam a fonte de bens e serviços de uma empresa e têm o intuito de distinguir os bens e serviços de uma empresa para outra, como nomes de produto, nomes de empresas, logotipos e slogans. Uma marca registrada é um “indicador de origem”, o que significa que ela indica de onde um bem ou serviço se origina, na forma de uma palavra (por exemplo, “UDEMY” na nossa plataforma), uma cor (por exemplo, Azul Tiffany) ou até mesmo um som (por exemplo, a trilha sonora do canal NBC).
Os direitos autorais, por outro lado, protegem criativos, originais e outras obras tangíveis, como novelas, filmes, código de software, fotografia, música ou pinturas. Eles protegem toda a obra criativa e, ao contrário de marcas registradas, não oferecem aos consumidores nenhuma indicação sobre a origem do conteúdo. Ao criar um conteúdo original, como um curso, você detém o direito autoral no momento da criação.
2. O que acontece se eu acidentalmente usar uma marca registrada no conteúdo do curso?
Após recebimento de uma notificação válida de violação de marca registrada, a Udemy vai oferecer ao instrutor uma oportunidade de remediar a violação, removendo as referências à marca registrada do curso. Se as marcas registradas não forem removidas do curso, ele será removido da plataforma da Udemy. Para saber mais sobre o posicionamento da Udemy sobre infração de marcas registradas, consulte nossa Política de Propriedade Intelectual.
3. Posso usar as marcas registradas da Udemy?
Ficamos honrados e lisonjeados com o entusiasmo dos instrutores pela Udemy e somos gratos pela confiança que a comunidade deposita em nossos produtos e serviços. Para proteger nossa marca e a confiança que ela inspira, pedimos que todos os instrutores sigam nossas Diretrizes de Uso de Marcas Registradas.
Os instrutores podem usar a marca de palavra UDEMY para promover cursos. No entanto, todos os usos do logotipo da Udemy exigem a obtenção de uma permissão por escrito da Udemy.
Para mais informações, consulte a Seção 6 dos nossos Termos do Instrutor.
4. Posso usar a marca registrada de outra pessoa no conteúdo do curso?
Geralmente, um instrutor pode usar a marca registrada de outras pessoas nos seguintes casos:
- Ao usar uma palavra que seja marca registrada em um significado comum (por exemplo, “Visitei o pão de açúcar” ou “As americanas fizeram uma viagem”).
- Ao fazer afirmações verídicas e claras sobre o conteúdo do curso (por exemplo, “Nesta seção, veremos como se preparar para diversos exames de certificação da AWS”).
Um instrutor não pode usar a marca registrada de outra pessoa para criar uma associação ou confundir os usuários sobre uma possível afiliação com o proprietário dessa marca. Para evitar isso:
- Não use a marca registrada no começo do título do curso (por exemplo, “Tutorial sobre como cozinhar com o Azeite XYZ”, em vez de “Azeite XYZ: receitas” se a marca relevante for “Azeite XYZ”).
- Esclareça que seu conteúdo não é afiliado nem foi criado pelo proprietário da marca registrada (por exemplo, “Perguntas práticas para se preparar para o exame final ABC” ou “Curso sobre o exame final ABC”, em vez de “Exame final ABC: perguntas” ou “Exame final ABC” se a marca registrada relevante for “Exame final ABC”).
- Considere adicionar palavras como “não oficial” ao título ou subtítulo do seu curso para separá-lo do proprietário da marca registrada.
5. Uma declaração dizendo "Não tenho afiliação com o proprietário da marca registrada" é suficiente para me proteger de uma infração?
Uma declaração pode evitar equivocar ou confundir pessoas sobre sua afiliação com o proprietário da marca registrada. No entanto, isso depende do uso da marca registrada.
Se você tiver alguma dúvida sobre a legalidade de uso de uma marca registrada, sugerimos consultar um advogado.
6. Existem muitos cursos usando marcas registradas, por que meu curso é o único sendo denunciado por infração?
Nosso modelo de marketplace significa que não revisamos ou editamos cursos por motivos jurídicos. Os instrutores são responsáveis por garantir que tenham todos os direitos necessários ao conteúdo e que não estejam infringindo ou violando os direitos de terceiros ao publicá-lo.
A Udemy não está em posição de oferecer consultoria jurídica ou fazer determinações jurídicas sobre se o conteúdo de um instrutor viola a propriedade intelectual de outra pessoa.
Se o proprietário de uma marca registrada acredita que um conteúdo na plataforma da Udemy viole os direitos de marca registrada, ele pode preencher nosso formulário de notificação de remoção de marca registrada. A Udemy vai remover o conteúdo citado por suposta infração de propriedade intelectual quando receber um relatório que obedeça à Política de Propriedade Intelectual da Udemy.
Somente o proprietário da marca registrada ou o respectivo representante autorizado pode denunciar uma infração suspeita.
Veja Como posso denunciar um curso que esteja infringindo minhamarca registrada para saber mais.
7. Como posso verificar se algo é uma marca registrada?
Antes de criar conteúdo na Udemy, recomendamos que você faça uma rápida pesquisa para ver se o termo que planeja usar no conteúdo do curso é uma marca registrada. Para fazer uma pesquisa de marca registrada, acesse o TESS e clique na seção “Search Trademarks” (Procurar marcas registradas). Assim, você poderá fazer buscas na base dados de marcas registradas (TESS).