Diretrizes do Instrutor para Denunciar Violações de Direitos Autorais em Outras Plataformas

Este artigo explica as opções disponíveis se você descobrir que alguém pirateou e publicou seu curso em outra plataforma. 

• Caso você queira denunciar um site hospedado na China, consulte as diretrizes do instrutor para denunciar violações de direitos autorais em plataformas da China.

Embora nosso Programa de detecção de pirataria monitore proativamente as infrações, muitas plataformas não podem atuar com base em uma alegação de infração de direitos autorais a menos que essa alegação venha diretamente do proprietário dos direitos autorais ou de uma entidade juridicamente autorizada a agir em nome do proprietário, como um escritório de advocacia.

Dessa maneira, para agilizar a resolução, os proprietários dos direitos autorais podem fazer uma denúncia diretamente para a plataforma ou o mecanismo de pesquisa onde a atividade infratora está ocorrendo. 

Se você quiser que nosso fornecedor terceirizado antipirataria denuncie a atividade infratora para a plataforma ou o mecanismo de pesquisa em seu nome, consulte este artigo da Central de ajuda.

Enviar um Aviso de Remoção da DMCA em outras plataformas

A maioria das plataformas de hospedagem de conteúdo mais usadas têm processos jurídicos específicos e páginas de suporte para apresentar uma remoção da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA, Digital Millennium Copyright Act). 

Para apresentar um aviso de remoção da DMCA, geralmente é necessário ter diversas informações, e às vezes algumas plataformas exigem que você marque uma caixa de seleção em vez de fazer a declaração solicitada:

• O URL infrator (local onde seu conteúdo está sendo hospedado sem sua autorização).
• Um URL de origem (uma descrição do seu conteúdo original ou um link para a localização dele). 
• Seus dados de contato.
• Uma declaração afirmando que você acredita de boa-fé que o conteúdo infrator não recebeu a autorização do proprietário dos direitos autorais, de um agente ou da lei.
• Uma declaração afirmando que as informações fornecidas são verdadeiras.
• Uma declaração afirmando que você é proprietário dos direitos autorais.
• Sua assinatura eletrônica.

Veja os links para as páginas de suporte sobre a DMCA das seguintes plataformas:

Enviar uma solicitação para ocultar conteúdo dos principais mecanismos de pesquisa

Os proprietários de direitos autorais geralmente têm dificuldade para remover conteúdo protegido de sites piratas e de torrent. Se você encontrar seu conteúdo protegido em uma plataforma que não obedeça ou responda a um aviso de remoção da DMCA, você pode enviar uma solicitação para ocultar o link aos principais mecanismos de pesquisa. Ocultar um link não remove o conteúdo, mas dificulta para que alguém encontre e faça o download de uma versão pirateada do seu curso.

Veja as instruções para entrar em contato com os seguintes mecanismos de pesquisa:

Se você quiser acompanhar suas denúncias, fale diretamente com a equipe de suporte do site em questão. Caso tenha outras dúvidas sobre esse assunto ou o Programa de Detecção de Pirataria, envie um e-mail para takedowns@udemy.com.