Confiança e segurança – geral (estudantes)

Atualização: 6 de janeiro de 2025

A Udemy tem o compromisso de melhorar vidas por meio do aprendizado, oferecendo desenvolvimento de habilidades flexível e eficiente para capacitar organizações e indivíduos em todo o mundo. Como parte do nosso compromisso com educação e transparência, estamos fornecendo as seguintes informações conforme exigido pela Lei de Serviços Digitais da UE (Digital Services Act, a “DSA”).

Acesse o Relatório de Transparência 2024 da Udemy

Todos os alunos e instrutores são responsáveis por conhecer e agir de acordo com os Termos de Uso e as políticas de Confiança e Segurança da Udemy. Se você quiser informar uma possível violação, existem opções para sinalizar no produto ou entrando em contato diretamente com a equipe de Confiança e segurança.

Denunciar pela página inicial do curso

Se você perceber um problema com uma imagem do curso ou outras áreas da página inicial do curso, role até a parte inferior da página, após as avaliações, e clique no botão "Denunciar abuso".

Denunciar em uma aula

Para denunciar abuso em uma aula, clique no ícone de engrenagem no canto inferior direito do reprodutor do curso.  Em caso de violações que aparecem rapidamente em uma aula, considere incluir no relatório uma marcação da hora em que o problema aparece.

Denunciar outras violações variadas

Para denunciar violações da política sem usar uma opção de denúncia na página ou no reprodutor do curso, ou se quiser discutir a política em geral, entre em contato conosco pelo e-mail policy@udemy.com.  Se você estiver denunciando uma possível violação, inclua detalhes como um link direto e/ou uma captura de tela do conteúdo em questão, para que nossa equipe possa investigar e acompanhar conforme necessário.

Denunciar conteúdo inadequado que seja prejudicial, violento, agressivo ou criminoso 

Para denunciar conteúdo prejudicial, violento, agressivo ou criminoso, incluindo qualquer conteúdo que:

• possa prejudicar o desenvolvimento físico, mental ou moral de menores de idade;
• contenha apologia a violência ou ódio direcionado a um grupo de pessoas ou membro de um grupo com base em sexo, raça, cor, etnia ou origem social, características genéticas, idioma, religião ou crença, opinião política ou de qualquer outro assunto, inclusão em minoria nacional, propriedade, nascimento, deficiência, idade, orientação sexual ou nacionalidade;
• dissemine conteúdo que constitua uma atividade considerada ofensa criminal, especificamente instigação para cometer atos terroristas, pornografia infantil ou ofensas relacionadas a racismo ou xenofobia.

Selecione o Tipo de problema adequado na tela "Denunciar abuso":

Inclua os detalhes relevantes, como o link direto e uma explicação dos motivos que levam você a crer que o conteúdo é inadequado, para que nossa equipe possa investigar e fazer o acompanhamento necessário.

Cada denúncia é analisada manualmente, e você pode esperar receber um resumo da decisão tomada em relação ao conteúdo em questão no endereço de e-mail que foi usado para enviar a denúncia. 

Direitos adicionais para usuários da Europa

Os usuários da UE têm seis meses para contestar uma decisão de moderação inicial. Se você quiser contestar uma decisão tomada para as denúncias neste tipo de problema, responda ao e-mail informando a decisão ou envie um e-mail para policy@udemy.com com (1) uma confirmação de que você é um usuário da UE; (2) o motivo da sua contestação; (3) e uma declaração afirmando sua crença em boa-fé de que o conteúdo da denúncia é preciso e completo.

De acordo com a Lei de Serviços Digitais (DSA), os estados-membros da UE certificam órgãos independentes de resolução fora dos tribunais para lidar com casos elegíveis de contestações, incluindo aqueles que a visibilidade do conteúdo ou o acesso à conta foi restringido devido a conteúdo ilegal ou violações da política, ou quando o conteúdo denunciado como ilegal ou que viola essas políticas permanece ativo. 

Os usuários da UE podem procurar um órgão certificado de resolução fora dos tribunais para lidar com o caso, de acordo com o Artigo 21 da DSA, bem como procurar reparação jurídica. 

Uma lista de órgãos credenciados de resolução fora dos tribunais é mantida pela Comissão Europeia e pode ser consultada neste link.

Deixar uma avaliação

Se você tiver uma experiência no curso e achar que outros alunos em potencial devem saber, você pode deixar uma avaliação além de comunicar à equipe de Confiança e segurança.  As avaliações devem ser profissionais e obedecer às Diretrizes de avaliação.

Solicitar um reembolso

Se você não estiver contente com um curso, seja qual for o motivo, poderá solicitar um reembolso, desde que siga as diretrizes da nossa política de reembolso. Veja como solicitar um reembolso.

Como aluno, você tem responsabilidade sobre toda sua atividade na plataforma. Isso inclui o conteúdo que você publica ou cria na nossa plataforma, como avaliações, perguntas, publicações, mensagens e qualquer outro conteúdo que compartilhar. 

Além das restrições nos Termos de Uso e nas Políticas de Confiança e Segurança da Udemy, você concorda que não:

• publicará nem disponibilizará conteúdo ou informação que seja de caráter impróprio, ofensivo, racista, agressivo, sexista, racial ou eticamente censurável, pornográfico, falso, enganoso, incorreto, infrator, difamatório, calunioso, invasivo à privacidade de outros, relacionado ou favorável a lavagem de dinheiro ou a jogos de azar, que contenha apologia a violência ou ódio direcionado a um grupo de pessoas ou membro de um grupo protegido, ou ilegal de qualquer outra maneira;
• publicará nem disponibilizará conteúdo ou informação que prejudique menores de idade ou prejudique o desenvolvimento físico, mental ou moral de menores de idade de qualquer maneira; 
• publicará nem disponibilizará conteúdo ou informação cuja disseminação constitua uma atividade considerada ofensa criminal, especificamente instigação para cometer atos terroristas, pornografia infantil ou ofensas relacionadas a racismo ou xenofobia; 
• publicará nem disponibilizará conteúdo que intimide ou humilhe outra pessoa, promova ou incentive comportamento que caracterize distúrbio alimentar ou que promova ou incentive automutilação ou suicídio, incluindo conteúdo que incentive comportamento prejudicial à saúde ou segurança de crianças, incluindo desafios perigosos;
• publicará nem disponibilizará conteúdo contendo pornografia ou que contenha representações realistas de, ou com o mesmo efeito de, violência bruta ou gratuita ou atos de crueldade;
• publicará ou transmitirá, sem que seja solicitado ou autorizado, qualquer publicidade, material promocional, lixo eletrônico, spam ou qualquer outra forma de solicitação (comercial ou não) por meio dos Serviços ou para qualquer usuário;
• se envolverá em qualquer atividade que exija que nós obtenhamos licenças ou paguemos royalties a qualquer terceiro, incluindo o pagamento de royalties para apresentação pública de trabalhos musicais ou gravações de áudio;
• se passará por outra pessoa ou obterá acesso não autorizado à conta de outra pessoa, nem de qualquer maneira enganar ou iludir outras pessoas sobre a origem de conteúdo ou informação;
• enquadrará ou incorporará os Serviços (como incorporar uma versão gratuita de um curso) ou burlará de outra forma os Serviços; ou
• violará os recursos da Udemy, incluindo os serviços de suporte.

Se você estiver acessando os Serviços como aluno localizado na Índia, então estes termos também incluem, e você concorda com, as provisões da Regra 3(2) do Information Technology (Intermediaries Guidelines) Rules, de 2011. 

As violações dos Termos de Uso da Udemy ou quaisquer outras políticas podem resultar em restrições contra sua conta, incluindo banimento da plataforma.  

POLÍTICA DE MARCA REGISTRADA DA UDEMY

Denunciando reivindicações de marca registrada:

A Udemy leva as reivindicações de infração de marcas registradas muito a sério. A política da Udemy é remover conteúdo da nossa plataforma quando recebemos uma denúncia e descobrimos uma infração de marcas registradas de terceiros.

Se você acredita de boa-fé que um instrutor está infringindo uma marca registrada de propriedade sua ou de uma organização que você representa, envie para nós uma notificação oficial pelo formulário da web. Esse formulário está disponível apenas em inglês.

Se preferir, você pode enviar uma notificação via e-mail ou carta, seguindo as instruções na nossa Política de Propriedade Intelectual.

Para que possamos processar sua reivindicação de marca registrada, o aviso por escrito (o "Aviso de remoção de marca registrada") precisa incluir o seguinte:

• Suas informações de contato completas (nome completo, endereço de correspondência e e-mail ou número de telefone);
• A palavra, símbolo etc., específico que está relacionado à sua reivindicação de marca registrada;
• O embasamento da sua reivindicação de direitos de marca registrada (como um registro nacional ou comunitário), incluindo o número de registro, se aplicável;
• O país ou jurisdição onde você está reivindicando os direitos de marca registrada;
• A categoria de bens e/ou serviços para os quais você afirma ter direitos;
• Localização precisa no URL do curso denunciado onde sua marca registrada pode ser encontrada; 
• Uma descrição de como você acredita que esse conteúdo infrinja sua marca registrada;
• Caso não seja o detentor dos direitos, uma explicação do seu relacionamento com o detentor dos direitos;
• Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso da marca registrada conforme descrito acima e na maneira denunciada não está autorizado pelo proprietário da marca registrada, por seu representante ou pela lei.
• Uma declaração de que as informações neste aviso são precisas e de que, sob pena de perjúrio, você é o proprietário ou está autorizado a agir em nome do proprietário de uma marca registrada que supostamente está sendo violada.
• Uma declaração de que a Udemy pode encaminhar sua notificação, incluindo suas informações de contato, para o usuário afetado; e
• Sua assinatura eletrônica ("/s/" seguido pelo seu nome completo, por exemplo, "/s/ Maria da Silva") ou assinatura física.

Lembre-se de que enviar uma reivindicação de infração falsa ou enganosa pode resultar em danos para você. A Udemy reserva-se o direito de buscar reparação de danos de qualquer parte que envie uma notificação de infração de marca registrada falsa ou enganosa.

Infratores reincidentes:

A Udemy reserva-se o direito de encerrar a conta de um instrutor a qualquer momento, incluindo quando ele publicar conteúdo que viole os direitos de marca registrada de outra pessoa no marketplace.

POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS DA UDEMY

Denunciando violações de direitos autorais:
A Udemy leva as alegações de violações de direitos autorais muito a sério. Responderemos aos avisos de suposta violação de direitos autorais que estejam em conformidade com a lei vigente. Se você acredita que algum material acessível pelo www.udemy.com (o "Site") viole seus direitos autorais, solicite a remoção desses materiais (ou o acesso a eles) do Site, enviando uma notificação escrita usando este formulário. (Observe que este formulário está somente em inglês.)

Em conformidade com a Online Copyright Infringement Liability Limitation Act (Lei de Limitação de Responsabilidade por Violação de Direitos Autorais) da Digital Millennium Copyright Act (Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital) (17 U.S.C. § 512) ("DMCA"), a intimação por escrito (a "Intimação da DMCA") deve incluir, substancialmente, o seguinte:

• Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito exclusivo que supostamente esteja sendo violado.
• A identificação do trabalho protegido por direitos autorais supostamente violados, ou, se diversos trabalhos em um único site on-line forem abrangidos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos no site.
• A identificação do material específico que está sendo supostamente violado ou alvo de atividades infratoras e que deve ser removido ou ter o acesso desativado, juntamente com informações suficientes para que a Udemy possa localizar o material (isto é, a URL da página que contém o material).
• Informações suficientes para que a Udemy possa contatar você, como um endereço, número telefônico e, se disponível, um endereço de correio eletrônico pelo qual você possa ser contatado.
• Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material na forma reclamada não está autorizado pelo proprietário do direito autoral, por seu representante ou pela lei.
• Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e de que, sob pena de perjúrio, você está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado.

Seu Aviso DMCA será desconsiderado se você não cumprir todos os requisitos da Seção 512(c)(3) da DMCA.

Esteja ciente de que, se você conscientemente declarar falsamente que o material ou a atividade no Site está violando seus direitos autorais, você poderá ser responsabilizado pelos danos decorrentes (incluindo custos e honorários advocatícios) sob a Seção 512 (f) da DMCA.

Se você acredita que o material publicado por você no Site foi removido ou teve o acesso a ele desativado por engano ou indevidamente, você poderá apresentar uma contranotificação a nós (uma "Contranotificação") mediante a apresentação de notificação por escrito para takedowns@udemy.com. Em conformidade com a DMCA, a Contranotificação deve incluir substancialmente o seguinte:

• seu nome, endereço e número de telefone.
• A identificação do material que foi removido ou ao qual o acesso foi desativado, bem como a localização (URL) em que o material havia sido exibido antes de ele ter sido removido ou o acesso desativado.
• Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que o assinante crê, de boa-fé, que o material foi removido ou desabilitado em consequência de engano ou de má identificação do material a ser removido ou desabilitado.
• Uma declaração de que você consente com a jurisdição do Tribunal do Distrito Federal para o distrito judicial em que seu endereço está localizado, ou se seu endereço estiver localizado fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial em que a Udemy pode ser encontrada, e que você aceitará o serviço do processo da pessoa que nos enviou a notificação para remoção, ou de um agente de tal pessoa.
• Sua assinatura eletrônica ou física.

A DMCA nos permite restaurar o conteúdo removido se a parte que estiver apresentando o Aviso DMCA original não protocolar uma ação judicial contra você dentro de dez dias úteis a partir do recebimento da cópia de sua Contranotificação.
Esteja ciente de que, se você conscientemente declarar falsamente que material ou atividade no Site foi removido ou desativado por engano ou identificação errônea, você poderá ser responsabilizado pelos danos decorrentes (incluindo custos e honorários advocatícios) sob a Seção 512 (f) da DMCA.


Infratores reincidentes:
É política da Udemy, sob circunstâncias apropriadas, desativar e/ou encerrar as contas de usuários que sejam infratores reincidentes.

Atualização: 6 de janeiro de 2025

A Udemy tem o compromisso de melhorar vidas por meio do aprendizado, oferecendo desenvolvimento de habilidades flexível e eficiente para capacitar organizações e indivíduos em todo o mundo. Como parte do nosso compromisso com educação e transparência, estamos fornecendo as seguintes informações conforme exigido pela Lei de Serviços Digitais da UE (Digital Services Act, a “DSA”).

Único ponto de contato para autoridades

O Artigo 11 da DSA estipula que as plataformas online devem designar um único ponto de contato para permitir a comunicação direta com autoridades do Estado-membro da UE, a Comissão Europeia e o Conselho Europeu de Serviços Digitais em relação à execução e implementação da DSA.

Essas autoridades podem entrar em contato com a Udemy sobre a DSA pelo e-mail dsacompliance@udemy.com. Essas comunicações devem ser conduzidas em inglês e devem incluir sempre o nome completo, as informações de contato e o nome da autoridade sediada na UE em nome de quem o contato está sendo realizado. 

Informações sobre média mensal de destinatários ativos na União Europeia

O Artigo 24 (2) da DSA exige que as plataformas online publiquem informações sobre a média mensal de usuários ativos na UE pelo menos uma vez a cada seis meses.

Para o período de seis meses que se encerra em 31 de dezembro de 2024, calculado como uma média, a Udemy teve aproximadamente 3,8 milhões de destinatários ativos mensalmente (conforme definido pela DSA) de seus serviços na União Europeia. Para calcular o número de destinatários mensais ativos, a Udemy conta o número de visitantes únicos (exceto bots) que acessaram a plataforma da Udemy pelo site udemy.com durante um mês corrido, considerando em média os últimos seis meses corridos.

Essa informação é fornecida apenas para satisfazer os requisitos da DSA e não deve ser usada para nenhuma outra finalidade. Essa informação pode diferir das métricas de usuário informadas em outros contextos.

Denunciar conteúdo ilegal conforme o Artigo 16 da DSA

Para denunciar conteúdo encontrado na plataforma da Udemy que você acredita ser ilegal, clique  neste link. Também é possível sinalizar suspeitas de conteúdo ilegal na plataforma da Udemy por meio do recurso Denunciar abuso. 

Se você é um revisor confiável, pode usar o formulário acima para denunciar conteúdo ou entrar em contato com o e-mail dsacompliance@udemy.com. De acordo com a DSA, os relatórios de revisores confiáveis têm prioridade na análise. 

Opção de resolução de conflitos para usuários da UE

Os usuários da UE podem contestar decisões de moderação de conteúdo dentro de seis meses após nossa decisão inicial, respondendo ao e-mail e informando essa decisão ou enviando um e-mail para policy@udemy.com. 

As contestações devem incluir (1) confirmação de que você é usuário da UE; (2) o motivo da sua contestação; e (3) uma declaração afirmando sua crença de boa-fé que o conteúdo do aviso é preciso e completo.

De acordo com a DSA, os estados-membros da UE certificam órgãos independentes de resolução fora dos tribunais para lidar com casos elegíveis de contestações, incluindo aqueles que a visibilidade do conteúdo ou o acesso à conta foi restringido devido a conteúdo ilegal ou violações da política, ou quando o conteúdo denunciado como ilegal ou que viola essas políticas permanece ativo. 

Os usuários da UE podem escolher um órgão certificado de resolução fora dos tribunais para uma nova resolução, de acordo com o Artigo 21 da DSA, bem como buscar recurso judicial. 

Uma lista de órgãos credenciados de resolução fora dos tribunais é mantida pela Comissão Europeia e pode ser consultada neste link.

Relatório de Transparência

De acordo com os Artigos 15 e 24 da DSA, a Udemy deve publicar um relatório anual de transparência sobre suas atividades de moderação de conteúdo. O Relatório de Transparência da Udemy, que abrange o período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, está disponível neste link:

Acesse o Relatório de Transparência 2024 da Udemy